Em Portugal existe um vazio legal no que concerne à regulação da instalação e funcionamento de piscinas biológicas de uso público, não sendo aplicável o regime legal que regula a qualidade das águas balneares [...]

A lontra é um mamífero relativamente comum em Portugal, mas muito difícil de observar devido ao seu comportamento clandestino, muitas das vezes nocturno. Ao nível nacional é considerada uma espécie de estatuto de conservação [...]